Termos de Uso – Sistema Prático

Última atualização: 21 de outubro de 2025

1. Visão Geral

Bem-vindo ao Sistema Prático! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos nossos produtos digitais, incluindo, mas não se limitando a, planilhas (Guia Financeiro 3P, A Trilha do Sucesso), e-books (Guia Financeiro da Independência), prompts de IA e outros materiais educacionais ("Produtos"), disponibilizados através do nosso site ("Site").

Ao adquirir ou utilizar nossos Produtos, você ("Usuário") concorda em cumprir integralmente as condições estabelecidas neste documento.

2. Objeto

O Sistema Prático oferece ao Usuário uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva dos Produtos adquiridos, com a finalidade de educação e gestão financeira pessoal.

3. Acesso e Uso da Conta

3.1. Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá as instruções de acesso por e-mail, que podem incluir links para download e/ou dados de acesso a uma área de membros.

3.2. O acesso é estritamente individual. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, planilhas, designs, vídeos, logos e o método 3P, é de propriedade intelectual exclusiva do Sistema Prático, protegido pelas leis de direitos autorais.

4.2. É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou criar obras derivadas a partir dos nossos Produtos. A violação desta cláusula resultará no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, e sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

5. Preços, Pagamento e Política de Reembolso

5.1. Os preços dos Produtos são aqueles exibidos no Site no momento da compra e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.2. O pagamento é processado por meio de plataformas de pagamento terceirizadas (gateways), seguras e reconhecidas no mercado.

5.3. O Usuário tem o direito ao arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser feita através do nosso canal de suporte.

6. Isenção de Responsabilidade

6.1. Os Produtos do Sistema Prático têm finalidade exclusivamente educacional. As informações, planilhas e métodos apresentados visam auxiliar o Usuário na sua organização financeira pessoal.

6.2. O conteúdo disponibilizado não constitui, em hipótese alguma, uma recomendação de investimento, assessoria financeira, jurídica ou contábil. Cada Usuário é inteiramente responsável por suas próprias decisões financeiras.

6.3. Os resultados financeiros dependem unicamente do esforço, dedicação e aplicação correta dos conceitos por parte do Usuário. O Sistema Prático não garante qualquer tipo de resultado, lucro ou isenção de perdas.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Nós levamos sua privacidade a sério. A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais são realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e estão detalhados em nossa Política de Privacidade.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso Site. A continuidade do uso dos Produtos após uma alteração constitui aceitação dos novos Termos.

9. Contato

Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@sistemapratico.com.br.

10. Foro

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.